Ao comprar ou usar os materiais do Debaixo do Manto Azul, você concorda com o que está escrito aqui. Está em linguagem simples de propósito.
1. QUEM VENDE
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], responsável pela marca Debaixo do Manto Azul. Contato e suporte: [E-MAIL].
2. O QUE VENDEMOS
Materiais digitais de devoção mariana, em arquivo, para ler na tela e para imprimir:
- Todos os Nomes de Maria — a coleção em dois volumes.
- Todos os Nomes de Maria · Edição Completa — os dois volumes e os bônus que a acompanham, entre eles o acesso à comunidade dos Cartões de Orações Marianas no WhatsApp.
Os preços em vigor são os que aparecem na página de vendas no momento da compra.
Não vendemos produto físico. Não há envio pelos Correios.
3. COMO A COMPRA ACONTECE
A venda é processada pela plataforma [PLATAFORMA], que cuida do pagamento, da emissão do comprovante e da hospedagem da área de membros. Ao comprar, você também aceita os termos dela.
O conteúdo é nosso, e é conosco que você fala sobre ele: dúvidas, suporte e devolução, pelo [E-MAIL].
4. COMO VOCÊ RECEBE
Depois que o pagamento é confirmado, você recebe por e-mail o acesso à sua área de membros, onde ficam os arquivos.
Confira a caixa de spam e a de promoções. Se o acesso não chegar, escreva para [E-MAIL] e resolvemos.
5. O QUE "ACESSO VITALÍCIO" QUER DIZER
Quer dizer que não há mensalidade, não há renovação e a sua licença de uso não expira.
Quer dizer também uma coisa que preferimos escrever do que deixar subentendida: a área de membros funciona numa plataforma de terceiro. Se um dia essa plataforma for descontinuada ou trocada, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail, para você baixar tudo.
Por isso a nossa recomendação, que é sincera: baixe e guarde os arquivos assim que receber. Baixados, eles são seus e não dependem de nós para nada.
6. O QUE VOCÊ PODE FAZER COM O MATERIAL
Você recebe uma licença de uso pessoal, sem prazo. Com ela, você pode:
- Ler, baixar e guardar os arquivos em quantos aparelhos seus quiser.
- Imprimir quantas vezes quiser, para você e para a sua família.
- Encadernar as suas impressões e montar o seu próprio livro.
- Usar o material na sua família, no seu grupo de oração, na catequese da sua paróquia e em qualquer atividade sem cobrança.
E, especificamente sobre os Cartões de Orações Marianas:
Você pode encaminhar os cartões livremente, em imagem, pelo WhatsApp e pelas redes sociais, para quantas pessoas quiser. Eles foram feitos exatamente para isso. Só pedimos que não recorte nem cubra o rodapé com o nome da página.
7. O QUE VOCÊ NÃO PODE FAZER
- Vender, revender, alugar, sortear ou distribuir os arquivos em PDF, no todo ou em parte.
- Publicar os arquivos em sites, blogs, drives compartilhados, canais, grupos de download ou qualquer lugar de acesso aberto.
- Remover, cobrir ou alterar a marca d'água com os seus dados.
- Imprimir o material para vender.
- Usar o conteúdo, as ilustrações ou a diagramação em produto pago de terceiro.
- Compartilhar o seu acesso à área de membros com outra pessoa.
- Repassar o link de convite da comunidade do WhatsApp para quem não comprou.
A diferença é simples: os cartões circulam, os arquivos não.
8. SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS — E SOBRE AS ORAÇÕES
As orações tradicionais que aparecem nos materiais são patrimônio da Igreja. São antigas, são de todos, e ninguém é dono delas — nem nós.
O que é protegido por direito autoral, e é o que você não pode redistribuir, é o trabalho em volta delas: a pesquisa da origem de cada título, os textos de nossa autoria, as ilustrações, a diagramação, a organização em famílias e volumes, e as marcas Debaixo do Manto Azul, Todos os Nomes de Maria, Cartões de Orações Marianas, O Ano Inteiro com Maria, Nove Dias de Oração e Os Nomes que a Igreja Reza.
9. A COMUNIDADE DO WHATSAPP
O acesso é da compradora da Edição Completa e é pessoal.
É um canal de avisos: só os administradores publicam. Não é grupo de conversa.
Podemos remover quem repassar o link para pessoas que não compraram, e podemos redefinir o link de convite quando ele aparecer fora do lugar.
A comunidade pode ser encerrada a qualquer momento, sem que isso afete os materiais que você já baixou — os cartões continuam seus, no arquivo para imprimir que está na sua área de membros.
10. GARANTIA DE 7 DIAS
Você tem 7 dias corridos, contados da confirmação da compra, para desistir e receber 100% do valor de volta. É o seu direito de arrependimento, do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e nós o aplicamos sem perguntas e sem burocracia.
Para pedir, basta escrever para [E-MAIL] dentro do prazo. A devolução é feita pela mesma forma de pagamento e o seu acesso é encerrado.
11. O QUE ESTE MATERIAL É, E O QUE ELE NÃO É
É material devocional e informativo, baseado na tradição e no ensinamento da Igreja Católica.
Não substitui a orientação do seu pároco, do seu diretor espiritual nem da sua comunidade.
Não é, e não pretende ser, aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.
Não promete, não garante e não sugere nenhum resultado, cura, milagre, graça alcançada ou desfecho na sua vida. O que oferecemos é conhecimento sobre a devoção e material para rezar.
12. SEM VÍNCULO INSTITUCIONAL
O Debaixo do Manto Azul não é afiliado, autorizado nem endossado por nenhuma diocese, paróquia, santuário, ordem religiosa ou instituição eclesiástica.
13. SUPORTE
Escreva para [E-MAIL]. Respondemos em até 2 dias úteis.
14. MUDANÇAS NESTES TERMOS
Podemos atualizar este texto. A versão que vale para a sua compra é a que estava no ar no dia em que você comprou, e a data de atualização fica sempre no topo.
15. LEI APLICÁVEL
Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer questão pode ser levada ao foro do domicílio da consumidora, como assegura o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
[RAZÃO SOCIAL] · CNPJ [CNPJ] · [E-MAIL]